Com o avanço da tecnologia, as atividades empresariais estão cada vez mais integradas e dependentes da internet, que sem dúvida nenhuma, trouxe facilidade e agilidade, sobretudo no departamento financeiro com a utilização dos serviços bancários online.
Em pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban)[1], foi apurado que em 2015 as transações bancárias por internet banking foram de 17,7 bilhões.
Justamente por este motivo, cada vez mais cibercriminosos desenvolvem ferramentas maliciosas para infectar computadores e obter informações de dados bancários.
Por esta razão, empresários que utilizam os serviços bancários online devem tomar todos os cuidados possíveis para evitar a exposição de seus computadores a estas ferramentas maliciosas, caso contrário, poderão ter seus dados bancários e senhas furtados, e, consequentemente utilizados por terceiros.
Vale lembrar que nos casos envolvendo Instituições Bancárias, como prestadores de serviços e independentemente de culpa, elas respondem pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, tendo em vista o risco de sua atividade.
Contudo, a Instituição Bancária envolvida tentará de todas as formas provar a denominada “culpa exclusiva do consumidor”, consubstanciada pela conduta negligente do consumidor ao permitir a infecção do computador com vírus de todas as espécies, propiciando, assim, a utilização por terceiros dos dados bancários.
Caso seja provada a culpa exclusiva do consumidor, a Instituição Bancária envolvida não será responsabilizada, conforme disciplina o artigo 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor. Por assim ser, é importante que o empresário minimize os seus riscos, investindo em mecanismos de segurança de rede, não baixando arquivos suspeitos, atentando-se aos sites acessados, mantendo atualizados os programas do computador, especialmente o antivírus, para que, assim, evite um problema que fatalmente acarretará em longas discussões judiciais para se conseguir uma possível reparação dos danos materiais sofrido
[1] https://cmsportal.febraban.org.br/Arquivos/documentos/PDF/Relatorio%20-%20Pesquisa%20FEBRABAN%20de%20Tecnologia%20Banc%C3%A1ria%202015.pdf
Rabelo & Figueiredo Lino – Especialista em Direito Empresarial