Em algum momento na vida é muito provável que o cidadão se depare com situações jurídicas a serem resolvidas no âmbito familiar, assim, é importante entender em quais momentos se faz necessário o acompanhamento de um advogado de família para tais assuntos.
Algumas situações são de caráter estritamente legal em que a participação do advogado é exigida por força de lei, ou seja, independe da vontade das partes, como nos casos que envolvem interesses de incapazes, menores ou necessite de demanda judicial.
Tem-se como exemplo as ações de guarda, regulamentação de visita, alimentos e também nos casos de divórcio, inventário e partilha em que envolvam menores e/ou incapazes. Em todos os casos dos exemplos citados, haverá a obrigatoriedade da atuação de um Advogado.
Já em outras situações, não há previsão legal de obrigatoriedade de atuação de um advogado, como nos casos de registro de escritura, doação, testamento público, etc.
Contudo, o acompanhamento por um advogado, embora não seja obrigatório, é importante para devida orientação quanto aos reflexos que os atos podem gerar, seja de ordem tributária, seja com relação a sua própria validade, tendo em vista que, caso não sejam observados eventuais impedimentos, reservas e/ou proteções, tais atos podem ser questionados futuramente.
Sendo assim, é possível dizer que nem sempre será obrigatória a presença de um advogado nos casos de família, contudo, tendo em vista que as questões jurídicas envolvidas podem ter repercussões futuras, o acompanhamento de um profissional demonstra no mínimo a prudência daquele que não está disposto a sofrer arrependimentos.
Ademais, é comum a existência de um excesso de animosidade nos casos que envolvem familiares, e isso ocorre por conta da emoção e sentimento envolvendo as partes que naquele momento não possuem condições de compreender as implicações de suas escolhas, motivo pelo qual, nessas situações, um advogado de família tem papel fundamental na condução do assunto, pois além de alheio a todas essas emoções, a sua experiência e conhecimento permitirão que as decisões não sofram o abalo que as partes estão passando, evitando-se, assim, que o litígio traga as partes mais problemas do que elas já tinham.
ROSANA DIAS FIGUEIREDO LINO
Rabelo & Figueiredo Lino