Direito Médico

O final do século XX e o início do século XXI estão sendo marcados por um preocupante fenômeno social: a obsessão pelo culto ao corpo. É notória a associação cada vez maior entre “corpo e prestígio”, o que o transforma em uma espécie de “capital físico” e que, em parte, justifica a grande procura por cirurgias plásticas e procedimentos estéticos em nosso país. Mas esse é apenas o lado “romântico” do fenômeno social acima descrito. O “lado negro” desse fenômeno é o expressivo aumento de Leia mais→

O exercício da Medicina no Brasil, regido pela Lei 3.268/57, é permitido a qualquer médico, profissional graduado no curso em questão, que tiver seu registro como tal em seu respectivo Conselho Regional de Medicina. A lei autoriza, portanto, que o médico atue em qualquer área da Medicina, consistindo em ilegalidade a exigência do título de especialista para o seu exercício profissional em determinada área. A partir dessa ideia inicial, é possível concluir, categoricamente, que não há reserva de mercado para quem tem determinada especialidade médica Leia mais→

O exercício da Medicina no Brasil, regido pela Lei nº 3.268/57, é permitido a qualquer médico, profissional graduado no curso em questão, que tiver seu registro como tal em seu respectivo Conselho Regional de Medicina. A lei autoriza, portanto, que o médico atue em qualquer área da Medicina, consistindo em ilegalidade a exigência do título de especialista para o seu exercício profissional em determinada área. A partir dessa ideia inicial, é possível se concluir, categoricamente, que não há reserva de mercado para quem tem determinada Leia mais→