Direito Civil | Família

Mediação é um dos vários métodos chamados de alternativos para a resolução de conflitos e são considerados alternativos por se constituírem em opções ao sistema tradicional de justiça. Pode-se dizer que a mediação é um meio de oferecer àqueles que estão vivenciando um conflito familiar, ou qualquer outro conflito de relação continuada, a oportunidade e o espaço adequado para solucionar os conflitos. As partes poderão expor seus pensamentos e terão uma oportunidade de solucionar questões importantes de um modo cooperativo, construtivo e extrajudicial. O objetivo Leia mais→

O Direito de família encontrou mais uma forma de proteger os interesses da família ao dispor sobre a possiblidade de usucapião do imóvel que servia de moradia do casal. Ainda que a lei tenha trazido de volta a questão da culpa, certo que o abandonado, que permanecer no imóvel, receberá como “prêmio” a possibilidade de usucapir o bem que era residência da família. Por outro lado, o cônjuge que deixou o lar receberá, como “punição”, a perda da sua propriedade se dela não mais utilizar. Leia mais→

Em algum momento na vida é muito provável que o cidadão se depare com situações jurídicas a serem resolvidas no âmbito familiar, assim, é importante entender em quais momentos se faz necessário o acompanhamento de um advogado de família para tais assuntos. Algumas situações são de caráter estritamente legal em que a participação do advogado é exigida por força de lei, ou seja, independe da vontade das partes, como nos casos que envolvem interesses de incapazes, menores ou necessite de demanda judicial.  Tem-se como exemplo Leia mais→

Mas, afinal a guarda compartilhada é obrigatória?  A guarda compartilhada não é obrigatória, visto que ao ser estabelecida deve ser observado o que melhor atende aos interesses dos filhos, ou seja, se o compartilhamento de guarda for prejudicial ao menor este não será o adotado. Importante observar que a guarda compartilhada estará fadada ao insucesso quando entre os pais houver divergências, atritos, hostilidade, disputa o que por consequência gera falta de diálogo e insatisfação. Para estes casos, a guarda unilateral é a mais adequada. Como Leia mais→

Não é novidade a vantagem financeira em adquirir um imóvel em leilão que muitas tem o valor muito inferior ao preço do imóvel no mercado imobiliário, o que faz atrair muitos investidores. Em que pese as possibilidades de maiores lucros, muitos investidores não querem arrematar um imóvel ocupado por desconhecimento e medo! Esse temor não deve ser impeditivo da arrematação, bastando que o interessado seja bem orientado desde a análise do Edital de Leilão até o final da operação que é a venda do bem Leia mais→